===== Tutorial: Juntada de Documentos e Processos no SIPAC - UNIFAP =====

Este tutorial visa orientar os usuários do SIPAC - UNIFAP sobre as funcionalidades de juntada de documentos e processos, detalhando os procedimentos para cada tipo de juntada: anexação e apensação.

==== 1. Compreendendo as Juntadas ====

A juntada no SIPAC é a união de um ou mais processos, ou de documentos avulsos a um processo, realizada por anexação ou apensação.

==== 1.1 Anexação ====

A anexação é a união definitiva de documentos avulsos a um processo ou de um processo a outro, visando a continuidade da ação administrativa. Após a anexação, a retirada de documentos do processo é vedada, exceto nos casos de desentranhamento e desmembramento.

  * **Anexação de Documentos Avulsos a um Processo:**
Este tipo de juntada consiste na inclusão de um ou mais documentos avulsos a um processo, desde que se refiram ao mesmo interessado e assunto.

  * **Anexação de Processos a outro Processo:**
Nesta modalidade, um ou mais processos (acessórios) são unidos a outro processo (principal), desde que se refiram ao mesmo interessado e assunto. O número do processo mais antigo, ou seja, o principal, prevalece sobre os demais.

==== 1.2 Apensação ====

A apensação é a união temporária de processos com o objetivo de estudo, instrução e uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, pertencentes ou não ao mesmo interessado. Cada processo mantém sua identidade e independência.

A apensação se caracteriza pela junção de um ou mais processos (acessórios) a outro processo (principal). O processo principal é aquele que contém o pedido de apensação, não necessariamente o mais antigo.

Na apensação, os processos tramitam juntos, e novas folhas devem ser adicionadas apenas ao processo principal.

==== 2. Procedimentos ====

==== Passo 1: Acesse a Mesa Virtual ====

  * Abra o sistema SIPAC e faça login com suas credenciais.
  * No menu principal, procure e clique na opção "Mesa Virtual".

==== Passo 2: Localize o Processo ====

  * Na Mesa Virtual, clique na opção "PROCESSOS NA UNIDADE".
  * Utilize os filtros de busca para encontrar o processo específico ao qual você deseja juntar o documento.
  * Você pode filtrar por número do processo, interessado, assunto, etc.

==== Passo 3: Acesse as Opções do Processo ====

  * Na lista de processos, clique sobre o processo desejado para acessar suas opções.
  * Procure por um botão ou menu com opções adicionais (geralmente representado por três pontos ou um ícone de engrenagem).
  * Clique neste botão/menu para abrir as opções do processo.

==== Passo 4: Selecione a Opção de Juntada ====

  * No menu de opções do processo, procure pela opção "Juntar Documento" ou similar.
  * Clique nesta opção para iniciar o processo de juntada.

==== Passo 5: Selecione o Documento Avulso ====

  * O sistema irá exibir uma lista de documentos avulsos disponíveis para juntada.
  * Utilize os filtros de busca, se necessário, para encontrar o documento específico que você deseja juntar.
  * Marque a caixa de seleção ao lado do documento desejado.

==== Passo 6: Confirme a Juntada ====

  * Após selecionar o documento, clique no botão "Juntar" ou "Confirmar" para finalizar a operação.
  * O sistema poderá solicitar uma confirmação adicional para garantir que você deseja juntar o documento ao processo.

==== 3. Observações Importantes ====

  * **Responsabilidade:**  A juntada de processos é realizada pelo Protocolo ou unidade protocolizadora designada, mediante despacho da autoridade competente. A juntada de documentos avulsos pode ser feita pela unidade administrativa onde o processo tramita.
  * **Ordem Cronológica:**  A juntada deve ser feita em ordem cronológica de apresentação dos documentos.
  * **Requisitos:**  Os documentos e processos a serem juntados devem se referir ao mesmo interessado e assunto.
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