Este tutorial visa orientar os usuários do SIPAC - UNIFAP sobre as funcionalidades de juntada de documentos e processos, detalhando os procedimentos para cada tipo de juntada: anexação e apensação.

A juntada no SIPAC é a união de um ou mais processos, ou de documentos avulsos a um processo, realizada por anexação ou apensação.

A anexação é a união definitiva de documentos avulsos a um processo ou de um processo a outro, visando a continuidade da ação administrativa. Após a anexação, a retirada de documentos do processo é vedada, exceto nos casos de desentranhamento e desmembramento.

• Anexação de Documentos Avulsos a um Processo:

Este tipo de juntada consiste na inclusão de um ou mais documentos avulsos a um processo, desde que se refiram ao mesmo interessado e assunto.

• Anexação de Processos a outro Processo:

Nesta modalidade, um ou mais processos (acessórios) são unidos a outro processo (principal), desde que se refiram ao mesmo interessado e assunto. O número do processo mais antigo, ou seja, o principal, prevalece sobre os demais.

A apensação é a união temporária de processos com o objetivo de estudo, instrução e uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, pertencentes ou não ao mesmo interessado. Cada processo mantém sua identidade e independência.

A apensação se caracteriza pela junção de um ou mais processos (acessórios) a outro processo (principal). O processo principal é aquele que contém o pedido de apensação, não necessariamente o mais antigo.

Na apensação, os processos tramitam juntos, e novas folhas devem ser adicionadas apenas ao processo principal.

• Abra o sistema SIPAC e faça login com suas credenciais.
• No menu principal, procure e clique na opção “Mesa Virtual”.

• Na Mesa Virtual, clique na opção “PROCESSOS NA UNIDADE”.
• Utilize os filtros de busca para encontrar o processo específico ao qual você deseja juntar o documento.
• Você pode filtrar por número do processo, interessado, assunto, etc.

• Na lista de processos, clique sobre o processo desejado para acessar suas opções.
• Procure por um botão ou menu com opções adicionais (geralmente representado por três pontos ou um ícone de engrenagem).
• Clique neste botão/menu para abrir as opções do processo.

• No menu de opções do processo, procure pela opção “Juntar Documento” ou similar.
• Clique nesta opção para iniciar o processo de juntada.

• O sistema irá exibir uma lista de documentos avulsos disponíveis para juntada.
• Utilize os filtros de busca, se necessário, para encontrar o documento específico que você deseja juntar.
• Marque a caixa de seleção ao lado do documento desejado.

• Após selecionar o documento, clique no botão “Juntar” ou “Confirmar” para finalizar a operação.
• O sistema poderá solicitar uma confirmação adicional para garantir que você deseja juntar o documento ao processo.

• Responsabilidade: A juntada de processos é realizada pelo Protocolo ou unidade protocolizadora designada, mediante despacho da autoridade competente. A juntada de documentos avulsos pode ser feita pela unidade administrativa onde o processo tramita.
• Ordem Cronológica: A juntada deve ser feita em ordem cronológica de apresentação dos documentos.
• Requisitos: Os documentos e processos a serem juntados devem se referir ao mesmo interessado e assunto.